DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Empresa deve provar ausência de vínculo de emprego quando admitir que trabalhador lhe prestou serviços

Cinema deve indenizar cliente

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

Promotoria pedirá extinção de ONG Ágora

A ação já deverá ser ajuizada hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal pelos promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila.

Como pagar menos Imposto de Renda

Por Victor Gadelha.

Compliance ambiental é imprescindível à permanência das empresas no mercado

O texto fala sobre a importância do compliance ambiental para a permanência das empresas no mercado.

Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento do Imposto Territorial Rural

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de parte do valor do ITR.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz